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Com a aprovação da lei que torna o PMOC obrigatório, vai ficar mais difícil fazer “jogo do empurra-empurra”, alerta diretor de empresa do setor.

Quem faz vista grossa à necessidade de manutenção dos sistemas de climatização agora precisará entrar na linha. Sancionada em janeiro, a lei 13.589/18 reforçou o que já preconizava a Portaria 3.523 e deu força de legislação nacional à obrigatoriedade de os edifícios elaborarem um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) controlar a qualidade do ar. E desobedecer a determinação poderá render multas de até R$ 1,5 milhão.

Para José Romariz Filho, diretor de desenvolvimento de negócios da Recomservice, empresa que realiza a manutenção de sistemas de ar-condicionado e automação, , a nova lei deve acabar de vez com o “jogo de empurra-empurra” que normalmente ocorre entre administradora e locatários dos edifícios pela responsabilidade do plano. Segundo ele, embora a lei não especifique que um deles deva ser sempre o responsável, os acordos entre ambas as partes terão de ser mais claros, para que as punições não venham nem para uma parte, nem para outra.

José Romariz Filho, diretor de Novos Negócios da Recomservice (Imagem: Divulgação/Recomservice)

“Fazer esse jogo ficou muito mais difícil e arriscado agora. As multas devem ir para dívida ativa e podem ser bastante altas. Para o futuro, acredito que quem paga essa despesa vá ser definido no contrato de aluguel”, explica Romariz. É claro que alguns itens, como a limpeza dos filtros, têm responsabilidade clara do locatário/usuário do edifício.  E, em determinados tipos de empreendimentos, quem o administra já sabe que terá que lidar com essa questão. “Num shopping center, o administrador dá condição de climatização e responde pela praça de alimentação e área de passeio, mas cada loja será responsável pela sua área interna”, lembra.

Quem precisa ficar mais atento, de acordo com o diretor da Recomservice, é quem tem uma estrutura menor e não se achava obrigado a contratar um PMOC. “O pequeno empresário muitas vezes ainda tenta contornar essa necessidade, mas agora precisará se atentar”, aposta. O PMOC é obrigatório para qualquer usuário de ar-condicionado a partir de 5 TR.

Benefícios

Mais importantes que os riscos envolvendo a fiscalização, no entanto, são os benefícios trazidos por um PMOC eficiente. Afinal, trata-se de garantir a qualidade do ar respirado e cuidar do bem-estar dos que estão no ambiente climatizado. “Quando somos convidados a orçar contratos, às vezes encontramos situações incríveis no que diz respeito à sujeira nos sistemas de tratamento de ar. O maior beneficiado será o público que frequenta esses locais, que sem dúvida terão um ar Interno de melhor qualidade”, destaca Romariz.

Além, é claro, das possibilidades de economia de energia com sistemas de ar-condicionado mais eficientes e com a manutenção em dia. “Já realizamos retrofit de sistemas com economias entre 50% e 60% da energia anteriormente consumida. Há empresas que chegam a pagar R$ 3 milhões por mês só em energia para o sistema de ar-condicionado. Esses valores podem ter uma redução significativa.”

Responsáveis pelo PMOC

É importante lembrar que o sistema de climatização, assim como o plano de manutenção, envolve não somente a limpeza e manutenção dos equipamentos, mas também a avaliação biológica, química e física do ar nos ambientes climatizados.

Em ambos os casos, o PMOC deve ser assinado por um engenheiro. Enquanto a manutenção dos equipamentos geralmente fica a cargo de engenheiros mecânicos, a avaliação do ar é de responsabilidade de engenheiros químicos ou especializados em segurança no trabalho. Tecnólogos também podem ser responsáveis pelos planos, embora a recomendação da Abrava para as companhias do setor seja a de usarem engenheiros especializados.

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