Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Cidades brasileiras podem apresentar projetos socioambientais que diminuam a vulnerabilidade à mudanças climáticas em áreas urbanas. Inscrições vão até 11 de setembro.

Edital custeia projetos que combatem impactos climáticas em áreas urbanas
Propostas devem ser direcionados para gestão de áreas verdes, de recursos hídricos e agricultura urbana. Foto: pxhere

Atualmente, mais de 85% da população brasileira vive em regiões urbanas. No entanto, o desenvolvimento da maioria das cidades demonstra que, em um médio prazo, o modelo que está sendo adotado se mostrará insustentável, uma vez que ele possui pouca integração com questões sociais, econômicas e ambientais. A mudança do clima tende a agravar os problemas socioambientais apresentados pelas cidades brasileiras. Assim, é preciso identificar e adotar medidas que podem minimizar os impactos.

Este é o objetivo do edital lançado pelos Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima/FNMC) – ambos pertencentes ao Ministério do Meio Ambiente (MA) –, que tornaram pública a seleção de iniciativas socioambientais que reduzem a vulnerabilidade em relação à mudança do clima em áreas urbanas.

Cada proposta deve agregar a implementação e execução das iniciativas pela prefeitura em questão nas áreas urbanas do munícipio e com participação ativa dos moradores locais. Os projetos podem ser inscritos nos seguintes eixos temáticos:

  • Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: plano de manejo e unidades de conservação municipais, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares;
  • Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento e reúso de água;
  • Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/ampliação de hortas orgânicas comunitárias; e de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos.

De acordo com o edital, é obrigatório que as propostas contenham atividades voltadas à educação ambiental, no sentido de sensibilização e formação de hábitos sustentáveis por parte da população urbana. Vale ressaltar que educação ambiental neste contexto não condiz apenas à natureza, mas, também, ao ambiente construído – ou seja, cidades – e suas dimensões materiais, sociais, culturais, entre outras.

Da mesma forma, é recomendável que os projetos tenham atividades associadas a política de gestão de resíduos sólidos que englobem os cinco R’s – reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais negativos.

Quem pode participar?

Podem participar municípios de todo o Brasil previamente selecionados de acordo com o “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima” – estudo que busca identificar as regiões brasileiras mais vulneráveis ao fenômeno de secas e estiagens. A lista completa das potenciais cidades participantes pode ser vista no Anexo I do edital.

Cada município pode apresentar uma proposta, que deve ter um prazo de execução entre 18 e 36 meses. A data limite para envio dos projetos é no próximo dia 11 de setembro. O valor do recurso a ser financiado é de R$ 300 mil a R$ 500 mil.

Confira o edital completo clicando aqui.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*
*

%d blogueiros gostam disto: