Cruzeiro do Sul, Acre 6/4/2021 – “A desigualdade social e econômica e a degradação do meio ambiente, dentre outros problemas podem ser combatidos por meio da blockchain”, completa Lopes.
Encontrar uma alternativa que traga o desenvolvimento sem, entretanto, destruir os recursos naturais da Amazônia é uma busca incansável.
Acreditando neste novo paradigma, um grupo de proprietários rurais do Acre encontrou na tecnologia uma forma de garantir a preservação da floresta de maneira economicamente viável.
Mais de 9,2 mil quilômetros quadrados (km²) de floresta foram derrubados na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020, comparado a 6,8 mil km² no período de agosto de 2018 a julho de 2019, que já havia demonstrado um aumento de 50% em relação ao ano anterior (dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Cientistas ligados ao MAAP (Monitoring of the Andean Amazon Project), projeto sem fins lucrativos que monitora o bioma, afirmam que as queimadas ocorridas na região amazônica geraram perdas imensuráveis para a biodiversidade.
Já o Greenpeace, em seu próprio site (https://www.greenpeace.org/brasil/blog/brasil-em-chamas-negando-as-aparencias-e-disfarcando-as-evidencias/) aponta que por trás da destruição e das queimadas da floresta está o agronegócio.
Por outro lado, proteger áreas privadas de floresta dos desmatamentos, queimadas e invasões tem um elevado custo financeiro para seus proprietários.
Segundo o advogado Alessandro Callil, “um dos grandes desafios para a conservação de áreas naturais privadas é o custo para a manutenção destas propriedades, assim como os mecanismos burocráticos para captação de recursos visando este fim.”
Encontrar uma alternativa que traga o desenvolvimento econômico sem, entretanto, destruir os recursos naturais da Amazônia é uma busca incansável.
Neste sentido, vem se desenvolvendo a consciência da economia da floresta em pé, ou seja, gerar condições para que os habitantes da região amazônica possam ter uma vida digna e com acesso a recursos suficientes para a preservação do bioma.
Iniciativas que aliam desenvolvimento econômico privado e preservação ambiental têm potencial para superar atividades ilegais e predatórias.
Acreditando neste novo paradigma, um grupo de proprietários rurais do Acre encontrou na tecnologia uma forma de garantir a preservação da floresta de maneira economicamente viável.
Por meio da Blockchain criaram um criptoativo ambiental que permite a qualquer pessoa ou empresa do mundo contribuir com a preservação da Amazônia e minimizar a sua pegada ambiental.
O primeiro projeto da CRIPTAM, nome do criptoativo, acontece em uma área de 40.000 hectares, localizada nos municípios de Cruzeiro do Sul e Porto Walter, no Estado do Acre.
Neta área, além da existência de uma incrível biodiversidade, habitam 50 famílias nativas e uma tribo com aproximadamente 670 indígenas da etnia Shawãdawa.
A área abriga, ainda, parte de campo de gás natural, já leiloado pela Agência Nacional do Petróleo e arrematado pela Petrobras, cuja exploração colocará em risco todo esse ecossistema.
A ideia é ser uma ferramenta que use a tecnologia para promover atividades agroextrativistas sustentáveis para as comunidades locais, fazendo frente às atividades ilegais ou predatórias, afirma um dos idealizadores do projeto.
O criptoativo foi delineado para incentivar a adoção de ações que visam à conservação dos ecossistemas e que podem gerar aos seus portadores benefícios expressos monetária e/ou não monetariamente.
Esse criptoativo ambiental, categorizado tecnicamente como um utility token, representa um conjunto de benefícios gerados pelas áreas de conservação privadas, tais como, manutenção da biodiversidade, absorção de gás carbono, redução da erosão do solo, subsistência de comunidades indígenas que habitam a região, entre outros.
Portanto, não se trata de uma criptomoeda com objetivo de promover trocas de produtos ou serviços, mas um criptoativo utilitário, voltado para a manutenção da preservação ambiental em áreas privadas e melhoria da qualidade de vida de populações nativas e indígenas.
Os benefícios provenientes do projeto também são conhecidos por serviços ecossistêmicos gerados por RPPN, em conformidade com a Lei 14.119/2021. Segundo o Instituto Chico Mendes, as RPPN são uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravadas com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel, mas o recobre de proteção jurídica especial, permitindo que sejam realizadas apenas atividades de conservação, pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, previstas em um plano de manejo.
O lançamento do criptoativo prevê a emissão de 10 milhões de tokens ao valor de $35.00 Euros cada. Os recursos gerados serão aplicados na transformação das áreas vinculadas à CRIPTAM em RPPN, no combate a queimadas, na implementação de projetos de extrativismo de produtos florestais não madeireiros, construção e manutenção de escolas e postos de saúde, implementação de projetos de energias renováveis (fotovoltaica e biogás), pesquisas científicas, entre outras.
A área do projeto já detém o certificado VCS – Verified Carbon Standard para emissão de créditos de carbono. Toda a documentação da certificação pode ser acessada por meio do site da própria certificadora no endereço: https://registry.verra.org/app/projectDetail/VCS/1112.
O processo de certificação da área gerou um detalhado conjunto de informações sobre a biodiversidade do local e identificou potenciais riscos de degradação, como por exemplo, uma possível exploração de gás natural na Bacia do Acre por parte da Petrobras, especificamente o bloco denominado AC-T-22, o qual atinge diretamente a região do projeto.
Tais informações constam de documentação relativas à 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, disponibilizada pelo site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no endereço: http://rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round_12/Seminarios_R12/apresentacao/r12_03_acre.pdf.
Questão relevante é que por meio da iniciativa a proteção ambiental alcança dimensão global, e qualquer pessoa ou empresa do mundo terá a oportunidade de ajudar a salvar a Amazônia.
Fernando Lopes, advogado autor do livro Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts: a revolução dos ativos digitais (Editora Tirant), afirma que essas tecnologias embutem potencial para resolver graves problemas sociais.
“A desigualdade social e econômica, a corrupção, a insegurança nas relações contratuais, a degradação do meio ambiente, dentre outros problemas, pode ser combatida por meio da blockchain”, completa Lopes.
Website: http://www.criptam.com
