Brasil tem enorme capacidade para a produção de biocombustíveis, como biodiesel e biometano, porém, ainda não consegue aproveitar totalmente estas soluções.
A recente greve dos caminhoneiros esquentou uma discussão que há tempos ronda o País: o uso majoritário de combustíveis fósseis e os incentivos a produção e ao uso de biocombustíveis. Uma vez que o movimento dos caminhoneiros nas estradas foi motivado pelos altos preços da gasolina e do diesel – combustíveis fósseis –, os biocombustíveis se destacam por serem opções mais competitivas, econômicas e sustentáveis.
Biocombustíveis são fontes de energias renováveis, oriundos de origem biológica – diferentemente dos combustíveis fósseis, que são originados do petróleo. Existem vários tipos de biocombustíveis que são produzidos a partir de vegetais, como plantas, sementes e frutos, e matérias orgânicas, como gordura animal e lixo orgânico.
O Brasil tem uma enorme capacidade para a produção de biocombustíveis, como o etanol, biodiesel, biogás e biometano, no entanto, ainda não conseguiu engatar quando o assunto é o uso destas soluções. Apesar de ser um grande líder mundial quando o assunto foca especificamente na produção do etanol – perdendo apenas para os EUA –, um dos pontos que entram na discussão é o forte investimento em gasolina e diesel, combustíveis que são mais caros de se produzir – consequentemente, mais caros ao consumidor final –, além de serem altamente poluentes ao meio ambiente.
“Durante a greve dos caminhoneiros tivemos um exemplo. Ao invés de ampliar o uso de biocombustíveis, o Governo decidiu pelo subsídio ao diesel fóssil. Embora existam iniciativas para expansão do uso dos biocombustíveis, como a Lei 13.263/2016 que estabelece o aumento da mistura de biodiesel até B15 (15%) e o RenovaBio, cujas metas foram definidas no último dia 5 de junho, ainda persistem os subsídios aos combustíveis fósseis”, diz Donizete Tokarski, diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
O alerta vem com uma ressalva: o Brasil possui um grande potencial para biocombustíveis, podendo aumentar consideravelmente o volume do biometano e bioquerosene, por exemplo. No entanto, a disseminação mais lenta das vantagens que este tipo de energia pode proporcionar – devido à falta de conhecimento geral sobre o assunto – obriga o Governo a trabalhar em uma regulação mais eficiente de todos os potenciais combustíveis renováveis no País.
No continente europeu, a França e o Reino Unido anunciaram a proibição da venda de veículos à combustão – ou seja, que aceitam gasolina e diesel – a partir de 2040. A ação faz parte da estratégia dos países de combater a emissão de CO2 e combater a poluição do ar. O Brasil também firmou o seu compromisso com a saúde do meio ambiente, visto que é um dos signatários do Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015 e que visa reduzir as emissões de CO2.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking de países que mais emitem gases de efeito estufa, com aproximadamente 3,43% do total mundial. Entre as metas brasileiras do Acordo de Paris, um dos principais pontos é reduzir em 37% as emissões de CO2 até 2025 e em 43% até 2030 – sendo que o ano base é 2005.
A expansão do uso de biocombustíveis é substancial para que o País possa atingir estas metas. “Os benefícios são para todos. Os biocombustíveis têm efeitos diretos na qualidade do ar que as pessoas respiram, além de proporcionar melhorias da segurança energética nacional e da qualidade de energia entregue a população”, explica Camila Agner D’Aquino, gerente executiva da Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás).
Para se ter uma ideia, a greve dos caminhoneiros que afetou todo o Brasil fez com que a poluição na cidade de São Paulo caísse em mais de 50% durante o período de paralisação que afetou os postos de serviços e, consequentemente, a circulação de veículos com motores a combustão.
Desta forma, a qualidade do ar esteve satisfatória durante a maior parte do período. A diminuição regular da queima de combustíveis fósseis, aliada a outras ações como o incentivo a carros elétricos, contribui muito para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente.
Biodiesel como solução
O biodiesel é, ao lado do etanol, o biocombustível mais conhecido no Brasil. Ele é obtido por meio de um processo de transesterificação, no qual o óleo de origem vegetal – geralmente o óleo de soja, mas também o de fritura usado, de dendê, entre outras matérias-primas – é adicionado ao etanol ou, até mesmo, ao metanol.
Segundo o diretor superintendente da Ubrabio, em termos numéricos, o País tem hoje uma capacidade industrial instalada e autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para produzir até 8 bilhões de litros de biodiesel por ano. A projeção para 2018 é de que a produção, no entanto, deva chegar a cerca de 5,4 bilhões de litros para atender à mistura obrigatória de 10% de biodiesel em todo diesel comercializado.
“Para que a produção aumente, é preciso que a demanda aumente também. Já em termos de potencial produtivo, o biodiesel é muito maior. O Brasil possui matérias-primas em abundância para produção não só de biodiesel, mas, também, de bioquerosene”, afirma Donizete Tokarski. O Brasil é um dos maiores produtores de soja do mundo, tendo sucessivas safras recordes e exportando uma grande quantidade para o exterior.
Além do óleo de soja, o executivo ressalta que outras matérias-primas podem ser aproveitadas para a produção de biodiesel e bioquerosene. “As gorduras animais antes eram descartadas e se tornavam passivos ambientais, hoje encontram na produção de biodiesel uma destinação nobre. O óleo de fritura tem 98% da sua quantidade descartada, causando danos ambientes, poderia ser destinado para a produção de biocombustíveis. Além de outras palmáceas nativas, como a macaúba, que além de contribuir para o reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, pode ser aproveitada para diversos fins”, completa Donizete.
A produção de biodiesel traz diversos benefícios, como atrair investimentos para expansão do setor, movimentar a economia, gerar empregos e agregação de valor aos produtos agrícolas. No entanto, o maior deles está relacionado à qualidade do ar, já que reduz significativamente a emissão de poluentes e gases de efeito estufa.
“O biodiesel reduz cerca de 70% as emissões de gases de efeito estufa, o que fez com que o Brasil colocasse o aumento do seu uso como uma das estratégias para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. Além disso, ele é isento de enxofre e reduz significativamente as emissões de material particulado e outros poluentes presentes no diesel”, afirma Tokarski.
A inclusão do biodiesel na composição do diesel é um passo importante para avançar neste ponto. A medida começou em 2008, com 2%, e atualmente todo diesel comercializado no País possui 10% de biodiesel em sua composição – que pode ser identificado com a sigla B10. A projeção é de que o Brasil alcance o B15 em 2024 e o B20 em 2028, ou seja, 15% e 20%, respectivamente, de biodiesel na composição do diesel. Vale ressaltar também que o mesmo acontece com a mistura do etanol na gasolina, que hoje é de 27%.
Alternativas ao petróleo
Outro fator importante para o incentivo em biocombustíveis é na economia. É preciso lembrar que, apesar de estar entre os 10 produtores de petróleo do mundo – segundo dados de 2017 da U.S. Energy Information Administration (agência de informações energéticas dos EUA) –, o Brasil ainda depende de exportação da matéria. Os motivos são a insuficiência de capacidade instalada para produzir todo o combustível necessário e, principalmente, pelo fato de que parte do petróleo extraído no País não é considerado ideal para o refino que produz os combustíveis fósseis. Desta forma, é necessário comprar uma parcela do exterior.
Em relação ao preço dos combustíveis, a tendência de elevação no valor da gasolina e do diesel é muito forte, uma vez que o petróleo está atrelado ao valor internacional. A atual política de preços da Petrobras é definir o valor do combustível vendido nas refinarias de acordo com o mercado internacional. Assim, a empresa não tem prejuízo no comércio exterior, já que compra e vende petróleo. Vale ressaltar que, além das refinarias, os valores de gasolina e diesel também passam pelas distribuidoras e pelos postos de serviços.
“Há pelo menos dois anos o biodiesel é competitivo com o diesel fóssil”, afirma Donizete, diretor da Ubrabio. “O aumento imediato da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comercializado no Centro-Oeste para 15% teria um efeito quatro vezes mais efetivo que a retirada da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) do óleo diesel. Há pelo menos dois anos, o biodiesel é mais barato que o diesel na região Centro-Oeste, grande produtora de grãos e biodiesel. Em 2017, só o Estado de Mato Grosso foi responsável pela fabricação de mais de 900 milhões de litros do biocombustível, dos 4,2 bilhões que foram produzidos pelo País”, completa.
Também é importante ressaltar o selo social, que prevê que 80% do biodiesel comprado pela Petrobras para a mistura com o diesel devem ser de produtores que adquirem matéria-prima de agricultores familiares. Esta iniciativa fomenta a geração de empregos e de fonte de renda para os pequenos agricultores. Apenas 20% são comprados de grandes produtores.
Conheça o biometano
A circulação de veículos movidos a biometano está regulamentada nacionalmente desde 2015. Este tipo de biocombustível pode atender tanto veículos leves quanto pesados, sendo uma alternativa que pode alcançar um grande crescimento em relação aos combustíveis derivados de petróleo.
Vale lembrar que para abastecer um veículo com biometano, é utilizada a mesma tecnologia que abastecem carros com Gás Natural Veicular (GNV), além de obter a mesma eficiência. Apesar disso, a grande diferença entre os dois está no fato do biometano ser uma energia totalmente limpa, não produzindo gases de efeito estufa durante a sua combustão.
O biometano é resultado do processo de purificação do biogás, que, por sua vez, é produzido a partir do tratamento de esgoto, do lixo e do esterco de animais. Se todo esgoto gerado no Brasil fosse tratado, seria possível produzir 2 milhões metros cúbicos por dia de biometano, quantidade suficiente para abastecer cerca de 500 mil carros que rodam 60 km por dia.
Segundo Camila Agner D’Aquino, gerente executiva da ABiogás, hoje, o potencial brasileiro de produção de biometano é de 78 milhões de metros cúbicos por dia. Este volume é capaz de substituir 44% da demanda por diesel.
“O biometano já foi reconhecido como biocombustível avançado nos EUA, devido ao fato de ser o único biocombustível com pegada negativa de carbono. Além das vantagens ambientais – uma vez que transforma passivos ambientais em ativos energéticos –, estes combustíveis são altamente competitivos frente a outras fontes, além de produzir energia descentralizada próxima à fonte de consumo, com redução dos custos de infraestrutura de distribuição e transmissão. Ainda, o biogás é a única energia renovável não intermitente, o que permite que a fonte seja considerada para operar na base”, explica.
Para Camila, a promoção destas fontes na matriz energética pode ser elevada por meio de políticas de incentivo como redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em veículos a gás, desoneração da cadeia de produção e criação de linhas de financiamento adequadas.
A dependência do diesel e da gasolina fez-se notória com a recente crise de desabastecimento dos postos de serviços que o Brasil enfrentou devido à greve dos caminhoneiros. Nos EUA e na Europa, já existem veículos pesados rodando a Gás Natural e Gás Natural Renovável (Biometano), fato que traz muitas vantagens, principalmente porque o gás é transportado via gasodutos, reduzindo riscos de desabastecimento.
Por isso, é necessário não somente pensar em diversificação de biocombustíveis, mas também dos modais de transporte, com investimento em ferrovias e hidrovias.
“Usinas de etanol tiveram que parar a produção do biocombustível, já que todo o seu transporte é feito a diesel. Estas usinas poderiam ser totalmente independentes de diesel caso produzissem biometano de seus resíduos. Assim, não haveria tanto prejuízo no setor”, finaliza Camila.
