Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC) traça intercâmbios para desenvolvimento sustentável de centros urbanos sul-americanos e europeus.
O desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios da gestão de uma cidade ou País. Por definição, desenvolvimento sustentável significa suprir as necessidades da atual geração sem comprometer os recursos naturais que também vão ser necessários – e fundamentais – para as futuras gerações. Ou seja, é preciso crescer de forma consciente.
Hoje em dia, os grandes centros urbanos não param de expandir, seja em tamanho seja em quantidade populacional. Dessa forma, é cada vez mais importante ter um planejamento estratégico que atenda as necessidades da sociedade em curtos, médios e longos prazos. O principal objetivo do desenvolvimento sustentável é integrar duas frentes: econômico e ambiental.
Isso porque o crescimento pode ser – como já foi em muitos casos – prejudicial se considerarmos suas consequências em longo prazo. É comum que o desenvolvimento econômico de uma grande metrópole esteja atrelado a um grande consumo de energia e recursos naturais, de tal maneira que em certo ponto se torna insustentável. Por isso, o desenvolvimento sustentável visa à qualidade dos recursos naturais utilizados e, ao invés do enorme gasto de matérias-primas, na redução do uso e na sua reutilização sempre que possível.
Programa Internacional de Cooperação Urbana
É neste contexto de sustentabilidade que o Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC) foi criado. Lançado pela União Europeia (UE), o programa tem como missão apoiar cidades em diferentes regiões do mundo a se conectarem e trocarem experiências em soluções para problemas que são relativamente comuns em centros urbanos que estão se desenvolvendo sustentavelmente.
Na região da América Latina, o IUC teve início em 2017 e tem previsão de três anos de duração. O processo de seleção das cidades começa a partir de convocações específicas, levando-se em consideração alguns critérios como as características de cada País. No Brasil, a convocação ocorreu em 2017, com 148 cidades inscritas.
As cidades brasileiras envolvidas no programa são Araripina (PE), Belo Horizonte (MG), Benedito Novo (SC), Consórcio ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) (SP), São Leopoldo (RS) e Vitória (ES).
“Para eleger estes seis finalistas, foi formado um Comitê de Seleção com representantes de associações dos municípios, a União Europeia, além de outras organizações convidadas. Com base em critérios previamente estabelecidos, o Comitê selecionou as cidades em três categorias, divididas pelo tamanho da população”, explica Manuel Fuentes, chefe do projeto IUC.
A América Latina apresenta um dos maiores índices de crescimento urbano, sendo atualmente uma das regiões mais urbanizadas do mundo. O Programa Internacional de Cooperação Urbana representa uma ótima oportunidade para que se possa trabalhar no desenvolvimento de estratégias e ações sustentáveis. As cidades participantes têm a oportunidade de compartilhar conhecimento com parceiros internacionais, a fim de construir um futuro mais verde e próspero para atender diversas demandas.
“O projeto está focado em questões de desenvolvimento urbano sustentável e na Nova Agenda Urbana. Alguns temas escolhidos pelas cidades participantes são: renovação urbana, gestão de resíduos sólidos, turismo sustentável, energia renovável, apoio aos empreendedores, cidade inteligente, reabilitação das margens dos rios, mobilidade urbana, áreas verdes urbanas, controle de água e inundações”, diz Fuentes.
Pontos de desenvolvimento
As atividades do IUC dão suporte à realização dos objetivos, tanto em nível local quanto em assuntos relacionados a importantes acordos internacionais sobre desenvolvimento urbano sustentável e mudança climática, como a Agenda Urbana, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris.
Mesmo com atuação em escala global – o projeto opera também na China, Índia, Japão, Canadá, Estados Unidos, Coreia do Sul, Vietnã, Indonésia, Malásia, Singapura e Hong Kong –, a diversidade regional é muito importante para o desenvolvimento urbano sustentável, dessa maneira, estes pontos são considerados durante a elaboração do planejamento estratégico.
Para identificar os fatores que precisam ser melhorados em cada uma das cidades participantes, o IUC considera os principais pontos de ação e contribuição de cada local enquanto a seleção é feita. Mesmo após a associação entre as duas cidades ter sido estabelecida, o processo de conhecimento continua.
“Na fase de desenvolvimento, isto é, uma vez anunciada à associação, as equipes das duas cidades e o programa compartilham informações e iniciam o processo de entendimento do problema e as necessidades da contrapartida. A cooperação entre as cidades desenvolverá um Plano de Ação de Cooperação, além da criação de um projeto piloto”, afirma o chefe do projeto.
Para a escolha dos pares internacionais, é seguida uma metodologia específica. “A seleção é feita com base em uma escolha de pares complementares em relação a um desafio comum, considerando o equilíbrio regional, a comparabilidade urbana, os compromissos, os recursos e a disponibilidade de melhores práticas, o tamanho, a estrutura socioeconômica, a localização, o nível de desenvolvimento urbano ou vínculos existentes, entre outros. O interesse comum será o roteiro de cooperação”, afirma Manuel Fuentes.
Conheça as três linhas de ação do Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina.
- Cooperação entre cidades em desenvolvimento urbano sustentável
Cidades sul-americanas são associadas a cidades europeias que enfrentam desafios similares de desenvolvimento sustentável. A finalidade é que elas possam trocar conhecimentos e boas práticas para a resolução dos problemas entre si. Esta plataforma será reforçada por uma estreita cooperação entre o setor privado, o setor financeiro e instituições públicas e acadêmicas.
Ao emparelhar cidades europeias com as da América Latina e do Caribe, o programa do IUC fornece acesso ao conhecimento sobre políticas de desenvolvimento urbano inovadoras, ajudando a promover um crescimento inteligente, verde e inclusivo. Por meio da cooperação entre cidades com a mesma filosofia de planejamento, o projeto promove os melhores métodos para planejar, financiar, desenvolver, regular e administrar centros urbanos.
- Parceria para combater a mudança climática através de ação conjunta sob a iniciativa do Pacto Global de Prefeitos
O Pacto Global de Prefeitos é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta contra as mudanças climáticas através da redução de seus impactos inevitáveis e a facilitação de acesso à energia sustentável para todos.
Por meio do programa, a UE prestará assistência às cidades-membros do Pacto com formação e assistência técnica e a prestação de informações sobre possíveis fontes de financiamento para os investimentos necessários. O apoio também será fornecido às cidades na preparação de seus Planos de Ação sobre Energia e Mudança Climática (PAECC) e Mapas de Risco Climático.
- Cooperação inter-regional sobre inovação para o desenvolvimento local e regional
Na era da globalização, a inovação é um fator-chave na criação de economias fortes e competitivas. A experiência da União Europeia mostra que, trabalhando em estreita colaboração, as autoridades regionais, o setor privado e a comunidade de investigação podem desempenhar um papel de liderança no processo de inovação e reduzir a dependência de setores em declínio, tendo em conta especial consideração para alcançar uma dimensão internacional.
Por outro lado, a globalização da economia e o crescente papel das redes globais de inovação requerem políticas de inovação que vão além das fronteiras regionais e nacionais. Assim, o programa visa ajudar os principais atores a gerar alianças globais para o desenvolvimento de negócios e conhecimento e posicionar sua região nas cadeias globais de valor.
No âmbito do programa, as regiões participantes da América Latina e do Caribe serão incentivadas e apoiadas para analisar seus pontos fortes e fracos competitivos, permitindo a identificação de novas oportunidades em setores emergentes ou tradicionais. O apoio do programa se concentra em encontrar maneiras de melhorar a inovação e a cooperação regional dentro e entre a União Europeia e a América Latina, além do Caribe.
O programa estimula o desenvolvimento e o fortalecimento de estratégias regionais que envolvam pequenas e médias empresas e promove cadeias internacionais de valor. São identificadas e compartilhadas experiências, boas práticas e lições aprendidas, promovendo a geração e desenvolvimento do conhecimento.
