De acordo com a ABSOLAR, Brasil passou a marca de 630 MW de potência instalada de micro e minigeração distribuída de energia fotovoltaica.
Os Estados da Bahia e do Pará aderiram recentemente ao Convênio ICMS 114/17, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de equipamentos e componentes para geração de energia solar fotovoltaica em prédios mantidos pela administração pública.
A notícia foi comemorada por Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que fala em avanço em prol do desenvolvimento sustentável do País. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a redução de custos de energia elétrica a partir da autogeração de energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa”, afirma.
De fato, a medida serve como incentivo para novos investimentos privados que devem movimentar a economia local, atrair mais empresas e gerar novos empregos na área de energia.
Na Bahia, por exemplo, apenas 13 edificações públicas possuem geração de energia fotovoltaica. Segundo Laís Maciel, diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a expectativa é aumentar este número – além de atrair empresas que produzam equipamentos utilizados na captação de energia solar.
“A Bahia foi buscar este convênio porque é interesse do governo conseguir fontes de energia muito mais baratas. Com o convênio, podemos adquirir equipamentos solares fotovoltaicos para alimentar prédios públicos sem pagar o ICMS. Isso abre a possibilidade do Estado aderir a esta modalidade de geração distribuída e abre uma demanda para fabricantes se instalarem na Bahia”, esclarece.
Atualmente, o Estado possui apenas uma fabricante de estruturas metálicas utilizadas nos sistemas de captação de energia solar – que está situada na cidade de Lauro de Freitas. “O setor público tem uma demanda muito grande desse tipo de equipamento. Com esse convênio, as indústrias vão perceber a Bahia como um mercado a ser explorado. É um investimento que dará um retorno significativo aos cofres públicos”, diz Laís Maciel.
Geração distribuída
O último relatório divulgado pela ABSOLAR – em 7 de março de 2019 – mostra que o Brasil passou a marca de 630 megawatts (MW) de potência instalada de micro e minigeração distribuída.
Cerca de 99,6% deste total têm como origem fontes de energia solar fotovoltaica. Ao todo, são 61.098 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede que atendem mais de 75 mil consumidores. No entanto, de acordo com o relatório da associação, apenas 3,2% da potência instalada corresponde ao poder público.
