Cidades brasileiras podem apresentar projetos socioambientais que diminuam a vulnerabilidade à mudanças climáticas em áreas urbanas. Inscrições vão até 11 de setembro.
Atualmente, mais de 85% da população brasileira vive em regiões urbanas. No entanto, o desenvolvimento da maioria das cidades demonstra que, em um médio prazo, o modelo que está sendo adotado se mostrará insustentável, uma vez que ele possui pouca integração com questões sociais, econômicas e ambientais. A mudança do clima tende a agravar os problemas socioambientais apresentados pelas cidades brasileiras. Assim, é preciso identificar e adotar medidas que podem minimizar os impactos.
Este é o objetivo do edital lançado pelos Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima/FNMC) – ambos pertencentes ao Ministério do Meio Ambiente (MA) –, que tornaram pública a seleção de iniciativas socioambientais que reduzem a vulnerabilidade em relação à mudança do clima em áreas urbanas.
Cada proposta deve agregar a implementação e execução das iniciativas pela prefeitura em questão nas áreas urbanas do munícipio e com participação ativa dos moradores locais. Os projetos podem ser inscritos nos seguintes eixos temáticos:
- Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: plano de manejo e unidades de conservação municipais, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares;
- Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento e reúso de água;
- Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/ampliação de hortas orgânicas comunitárias; e de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos.
De acordo com o edital, é obrigatório que as propostas contenham atividades voltadas à educação ambiental, no sentido de sensibilização e formação de hábitos sustentáveis por parte da população urbana. Vale ressaltar que educação ambiental neste contexto não condiz apenas à natureza, mas, também, ao ambiente construído – ou seja, cidades – e suas dimensões materiais, sociais, culturais, entre outras.
Da mesma forma, é recomendável que os projetos tenham atividades associadas a política de gestão de resíduos sólidos que englobem os cinco R’s – reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais negativos.
Quem pode participar?
Podem participar municípios de todo o Brasil previamente selecionados de acordo com o “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima” – estudo que busca identificar as regiões brasileiras mais vulneráveis ao fenômeno de secas e estiagens. A lista completa das potenciais cidades participantes pode ser vista no Anexo I do edital.
Cada município pode apresentar uma proposta, que deve ter um prazo de execução entre 18 e 36 meses. A data limite para envio dos projetos é no próximo dia 11 de setembro. O valor do recurso a ser financiado é de R$ 300 mil a R$ 500 mil.
Confira o edital completo clicando aqui.
