Medidas citadas no texto do projeto são captação de água da chuva, captação de energia solar, telhados verdes e reuso de água
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que insere nas diretrizes de política urbana medidas para a redução do consumo de água e para maior eficiência energética (PLS 252/2014). O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde deverá receber aprovação definitiva antes de ir para a sanção do presidente Michel Temer.
As medidas citadas no texto do projeto são captação de água da chuva, captação de energia solar, telhados verdes e reuso de água.
O projeto determina que a utilização dessas práticas sustentáveis de construção será incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). E ainda que as práticas sejam divulgadas em campanhas junto à população; e que novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.
Para o relator, senador Hélio José (Pros-DF), a matéria ajuda na harmonia das construções com o meio ambiente e auxilia no combate a questões como poluição e destruição da natureza. O senador afirmou ainda que o projeto aponta para novos padrões de construção e que as medidas de sustentabilidade poderão minimizar os impactos negativos causados pelas construções nos grandes centros urbanos.
Jovens senadoras
O projeto é uma sugestão de Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição de 2013 do Programa Senado Jovem Brasileiro. Na sugestão, as jovens afirmam que a adoção de padrões sustentáveis nas construções contribuirá para reduzir problemas decorrentes das mudanças climáticas.
Fonte: Agência Senado
