Programa Fundo Clima agora permite que o cidadão brasileiro interessado em investir em energia solar financie até 80% dos itens apoiáveis.
Entre 5 e 8 de junho, o portal Going GREEN Brasil traz uma série de reportagens sobre os rumos do mercado de Energia Solar no Brasil. Desde os grandes números do mercado, os desafios da geração e distribuição da energia, cases de energia solar, os principais equipamentos e como planejar e implantar uma obra de energia solar serão temas abordados neste especial. Clique aqui para ver os conteúdos já publicados e ajude a promover esta que é uma das principais fontes de energia renovável do nosso planeta.
A energia solar é uma rica fonte renovável que deve ser mais explorada no Brasil. Atualmente, menos de 1% da matriz energética brasileira é originada da energia provinda do sol. No entanto, é possível notar um enorme crescimento na conscientização – não só de órgãos públicos e de agentes do mercado, mas também na sociedade – de que o investimento em energia solar é essencial para o desenvolvimento sustentável.
Em uma importante mudança no Programa Fundo Clima, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou que pessoas físicas tenham acesso a financiamentos para investirem em energia solar, a partir do subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes. “Trata-se de mais uma ação para incentivar o cidadão brasileiro a investir em sustentabilidade e economia de energia”, diz a nota oficial divulgada pelo BNDES.
O Fundo Clima é destinado a projetos de Mobilidade Urbana, Cidades Sustentáveis, Resíduos Sólidos, Energias Renováveis, Máquinas e Equipamentos Eficientes e outras iniciativas inovadoras. O objetivo é financiar produções e aquisições com altos índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa.
Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos. Desta forma, ao mudar as regras do programa para que a sociedade possa investir mais em energia solar, a sociedade tem a possibilidade de aderir a financiamentos para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração de energia – como placas fotovoltaicas, aerogeradores, geradores a biogás e equipamentos necessários para a obra.
Os itens financiáveis devem ser novos e fabricados nacionalmente, além de estarem cadastrados e habilitados no subprograma Credenciamento de Fornecedores Informatizados (CFI) do BNDES. Podem ser financiados máquinas e equipamentos cadastrados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou com o selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) – considerando os itens para os quais o PBE fornece a certificação de eficiência energética, serão aceitos apenas os de classificação A ou B –; sistemas geradores fotovoltaicos, aerogeradores até 100 kW, motores movidos a biogás, inversores ou conversores de frequência e coletores/aquecedores solares; ônibus e caminhões elétricos, híbridos e outros modelos com tração elétrica; e ônibus movidos a etanol.
Condições para financiamento
Os limites do Fundo Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo cada cidadão solicitar até R$ 30 milhões por ano. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual de até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano enquanto a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo final é de 4,55% ao ano. O programa permite carência de três a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.
Economia para o consumidor
O investimento em sistemas de geração distribuída por meio dos painéis solares fotovoltaicos é uma das melhores estratégias para reduzir o gasto mensal com energia elétrica. Segundo dados do mercado, o retorno do investimento inicial acontece, geralmente, em um período de 5 a 7 anos.
Com a produção própria de eletricidade através da energia solar, o consumidor pode conectar seu sistema de geração distribuída à rede pública. Desta forma, ele fornece o excedente de energia gerada a mais e que não foi utilizada em sua residência para a distribuidora e, em troca, recebe créditos que podem ser deduzidos de futuras contas de luz.
Além disso, a geração distribuída traz um benefício para o sistema elétrico, uma vez que, desta maneira, ele conta com vários pontos de geração espalhados por residências e comércio, reduzindo o risco de interrupção do fornecimento de energia.
Fonte: BNDES.
