Realizado pelo CBCS, Projeto Cidades Eficientes estimula políticas públicas que viabilizem reduções efetivas de emissões de GEE nas edificações locais.
O Projeto Cidades Eficientes do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) anunciou recentemente o resultado da chamada pública nacional que selecionou três municípios brasileiros para serem cidades piloto na implementação de ações e práticas sustentáveis em suas edificações locais. Jaboatão dos Guararapes (PE), Sorocaba (SP) e Florianópolis (SC) foram as cidades escolhidas.
Estruturado em quatro eixos temáticos – eficiência energética, uso racional de água, mobilidade urbana e geração distribuída de energia –, o Projeto Cidades Eficientes irá gerar conhecimento direcionado para cada governo municipal. Executado pelo CBCS, com apoio e financiamento do Instituto Clima e Sociedade (iCS), o objetivo é estimular a adoção de políticas públicas que viabilizem reduções efetivas das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) não só nas cidades escolhidas, mas, também nos demais municípios brasileiros.
Entre os desdobramentos previstos para o Projeto – que vem sendo realizado ao longo de 2018 –, o CBCS irá disponibilizar resultados obtidos sobre boas práticas em plataforma pública on-line e, assim, ao considerar que tais resultados envolvem questões econômicas, ambientais e sociais no âmbito das cidades, visa alavancar a adoção de premissas de sustentabilidade no setor da construção civil.
Atualmente, o programa está em fase da assessoria técnica junto aos órgãos municipais das três cidades escolhidas para realizar a coleta de dados do consumo de energia e água em edificações públicas; análise de legislação relacionada às áreas do projeto com o objetivo de apoiar a implantação de políticas públicas voltadas para a possível adoção de medidas de redução do consumo de energia e água; análise de projetos relevantes; e pesquisa de mobilidade referente ao deslocamento dos funcionários das prefeituras.
Chamada pública nacional
A chamada pública de âmbito nacional teve um alcance total de 130 municípios localizados em 21 Estados diferentes, o que representa 11% da população brasileira. O processo seletivo para a escolha das cidades participantes envolveu tanto a faixa alvo do Projeto Cidades Eficientes estabelecida para municípios com população entre 200 mil e 2 milhões de habitantes, bem como critérios fundamentais para a fase de assessoria técnica, entre os quais se destacam: experiência comprovada na gestão de iniciativas públicas anteriores relacionadas à eficiência energética e hídrica de edifícios; existência de equipe capacitada, mobilizada e disponível para implementar atividades do projeto; e interesse genuíno em programas que envolvem os quatro eixos temáticos estruturadores.
“Ao liderar uma iniciativa que irá identificar comportamentos, modelar indicadores e formular boas práticas, disponibilizando todas essas informações aos gestores municipais para que possam ser absorvidas conforme as particularidades das cidades brasileiras onde atuam, fortalecemos nossa missão e o impacto positivo dos projetos que realizamos”, afirma a engenheira Dra. Clarice Degani, coordenadora-executiva do CBCS.
A equipe técnica do Projeto realizou entrevistas telefônicas com representantes da gestão de 20 municípios pré-selecionados. São eles: Parauapebas (PA), Itaboraí (RJ), São Carlos (SP), Foz do Iguaçu (PR), Volta Redonda (RJ), Palmas (TO), Limeira (SP), Ribeirão das Neves (MG), Blumenau (SC), Rio Branco (AC), Florianópolis (SC), Niterói (RJ), Londrina (PR), Sorocaba (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), Duque de Caxias (RJ), Goiânia (GO) e Curitiba (PR).
O conjunto das informações obtidas nessa fase resultou na criação de uma base de dados que, por sua vez, permitiu mapear a situação atual das cidades brasileiras participantes no que refere especificamente aos eixos temáticos consumo de energia e água; e aspectos de mobilidade urbana relacionados ao cotidiano de uso dos edifícios públicos pelos funcionários.
A ação também permitiu, em razão do critério da distribuição geográfica que estabeleceu a necessidade de pré-selecionar representantes oriundos de diferentes regiões do Brasil, a criação de um panorama brasileiro que confirmou as prioridades do Projeto Cidades Eficientes.
“Entre todos os municípios entrevistados, somente metade declarou possuir um banco de dados sobre consumo de energia e água nas edificações públicas, o que nos revela uma situação de alerta, já que se trata de uma informação primordial para a elaboração de qualquer análise e posterior planejamento mais criterioso visando eficiência enérgica e uso racional de água nas cidades”, explicam a arquiteta Dra. Maria Andrea Triana e o engenheiro Edward Borgstein, coordenadores da equipe técnica do CBCS.
“Por outro lado, os dados obtidos nas entrevistas telefônicas reforçam a importância da execução do Projeto e validam o foco e as prioridades de trabalho previamente definidos para a nossa atuação junto aos gestores municipais”, concluem.
O documento Diagnóstico das Cidades Brasileiras Participantes | Projeto Cidades Eficientes do CBCS pode ser conferido na íntegra neste link.
